DIREITO DE FAMILIA
O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos. Temas como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens e direito de visita são experiências vivenciadas por grande parte da população.
O que você precisa saber sobre Direito de Família,
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CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL
Saiba quais são os direitos e deveres de um casal ao assumir uma união, seja pelo casamento ou pela união estável.
GUARDA E DIREITO DE VISITA
Entenda a diferença entre guarda unilateral e guarda compartilhada dos filhos. Saiba quais os direitos e os deveres que competem aos pais nessas diferentes modalidades.
REGIME E PARTILHA DE BENS
Comunhão parcial ou universal de bens? Saiba quais são as diferenças entre os regimes e as consequências para a partilha nos casos de divórcio ou dissolução de união estável.
ALIENAÇÃO PARENTAL
Entenda os efeitos psicológicos e emocionais que o comportamento dos pais pode provocar nos filhos e saiba como identificar e o que fazer frente a uma situação de alienação parental.
DIVORCIO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Conheça as implicações legais em casos de divórcio ou dissolução de união estável. Entenda questões como guarda dos filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
PENSÃO ALIMENTICIA
Custos com moradia, vestuário, educação e saúde... Compreenda o conceito de pensão alimentícia e saiba quem tem direito a ela. Veja como a pensão é calculada e até quando deve ser paga.
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
Informe-se sobre a importância da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento da criança e como o reconhecimento da paternidade assegura uma série de direitos e garantias.
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
Veja como a justiça pode reconhecer o vínculo entre pais e filhos não biológicos. Você sabia que o registro de nascimento da pessoa pode conter o sobrenome dos pais socioafetivos?
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